Sumário dos Documentos sobre correção das Tarifas Saecil

Sumário dos Documentos sobre correção das Tarifas Saecil

Setembro 2013 a Janeiro 2014

                  Aqui você encontra:

  • Resolução 20 da ARES, que determina procedimentos para análise de correção de tarifas:

http://www.arespcj.com.br/resolucoes/82975_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_20_2013_-_Revis%C3%A3o_Tarif%C3%A1ria.PDF

  • Item a) - Ofício à ARES contendo as informações solicitadas pela Resolução 20 da Agência e outras informações sobre evolução dos custos da Autarquia nos últimos anos.

Itens b) a p) - demais  itens solicitados pela Resolução 20.

  • Ofício 4/2014 com estudos sobre correção de preços e serviços da Saecil, encaminhado à ARES
  • Parecer Técnico da Agência sobre reajuste e providências
  • Ata da Reunião do Conselho de Regulação e Controle Social, aprovando o Parecer Técnico
  • Resolução 40 da ARES, determinando tarifas e preço dos serviços Saecil
  • Decreto 6393/13 p.1- 4/dez - Cria o Conselho de Regulação e Controle Social

 http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2169_07_12_2013.pdf

  • Decreto 6409/13 p.6 - 21/dez - Nomeia os membros do Conselho

http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2173_21_12_2013.pdf

  • Edital de Convocação da Reunião do Conselho 27/dez p.1

http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2174_27_12_2013.pdf

 

  • Resolução 50 da ARES com Normas Gerais para Prestação de Serviços

http://www.arespcj.com.br/resolucoes/12792_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_50_2014_-_Condi%C3%A7%C3%B5es_Gerais.pdf


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